Você sabe o que é alienação parental?
É o processo psicológico e social através do qual um dos genitores, avós, ou quem tenha a guarda, manipula a criança para afastá-lo do outro genitor. Isso pode se dar de diferentes…
Foi promulgada na última sexta-feira, 8/10/2021, a Lei 14.216/2021 que suspende o despejo e a desocupação de imóveis, ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público até 31/12/2021 por conta da pandemia!
A lei em questão suspende o despejo e desocupação de imóveis comerciais de até R$1.200 reais de aluguel e residencial de até R$600,00 reais. O texto legal ainda suspende retroativamente…
Você foi surpreendido com NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE DE FRAUDE pela companhia de energia elétrica?
A companhia envia para a residência do consumidor uma notificação chamada “TOI”, e geralmente esse documento vem acompanhado de uma cobrança! Na maioria das vezes tal cobrança é exorbitante, e…
STJ amplia raio de monitoramento para ajudar acusado a procurar emprego
Um ex-fiscal da Receita Federal acusado de integrar organização criminosa que praticava estelionato contra particulares e sonegação fiscal conseguiu, em decisão no Superior Tribunal de Justiça, ampliar o perímetro de…
Disparidade de armas e prazo recursal no processo penal
Segundo recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em caso de duplicidade de intimação eletrônica, notadamente quando esta ocorrer pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e pelo…
TST afasta aplicação retroativa de limite à responsabilidade de sócio retirante
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, mas apenas em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a…
Responsabilidade dos planos de saúde na detecção e no tratamento da Covid-19
Com o retorno de diversas atividades presenciais, após um ano e meio do início da pandemia, muitas pessoas ainda manifestam questões sobre quais são as obrigações dos planos de saúde…
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